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Começou, no início de novembro, o cadastro dos moradores de Belo Horizonte no programa “BH Nota 10”, que pode render até 30% de desconto na cobrança do IPTU 2020. Para isso, é preciso que os belo-horizontinos resgatem os créditos pagos em produtos e serviços de empresas da capital. Mas como funciona? Abaixo vamos falar como funciona. Além disso, empresas de gestão de condomínios estão por dentro do assunto.

A prefeitura de Belo Horizonte iniciou esse cadastro para pessoas que acumulam créditos por meio de notas fiscais de serviços eletrônica, emitidas com CPF, entre 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. A pessoa que deseja entrar no programa BH Nota 10 tem que entrar no site da prefeitura de Belo Horizonte até o dia 30 de novembro para resgatar os créditos.

O BH Nota 10 é um programa de desconto no qual uma parte de tudo que você gasta com serviços pode converter-se em desconto no IPTU. Para participar você precisa solicitar NFS-e, como falamos anteriormente, de estabelecimentos prestadores de serviços que pagam o ISSQN.

O programa da prefeitura de Belo Horizonte se aplica tanto para moradores de condomínios, quanto para moradores de imóveis individuais. Uma administradora de condomínios BH é uma empresa especializada em administração e gestão de condomínios e nós, da Classe A, podemos te ajudar a se adequar no programa BH Nota 10. Possuímos uma equipe especializada em gestão condominial, administração de condomínios e síndico profissional BH

Quem acumulou créditos entre o prazo informado poderá usar para o desconto no IPTU. Além da apropriação dos créditos, no site é possível pesquisar os créditos, ver as notas fiscais recebidas, tirar dúvidas e fazer denuncia de empresas que se negam a emitir a NFS-e, sonegando o tributo ou descumprindo a legislação tributária.

O programa aplica-se apenas a pessoa física. Para pessoa jurídica o programa foi válido apenas até 2016, conforme Lei 10.876/15.

Gestão condominial – Descontos no IPTU 2020

O programa é aplicável para qualquer pessoa. Seja ela uma pessoa que esteja alugando um apartamento ou pessoas que residem e são donos de casas em BH. Não importa o padrão do imóvel. Se você tem NFS-e como seu CPF está permitido a participar do programa.

Síndico profissional BH e Síndico Residente – Como se adequar ao BH Nota 10

Para conseguir transformar os créditos em desconto é preciso ter o número do índice cadastral do imóvel. Antes disso, é preciso realizar um cadastro prévio no portal do programa e comparecer a uma das unidades de atendimento da prefeitura para confirmar a inscrição.

Se você é síndico do seu condomínio, disponibilize no quadro de avisos sobre o programa BH Nota 10. Peça ajuda à empresa de gestão condominial e ao síndico profissional. Façam uma ação coletiva e ajude os condôminos a se adequarem no programa.

O cadastro do programa também pode ser realizado com uma NF-e ou com assinatura digital no site da PBH.

Moradores que possuem mais de um imóvel podem cadastrar as residências no site e utilizar o credito para abater no IPTU 2020 de todos seus imóveis. Para fazer isso é necessário que a pessoa acesse o sistema e faça a distribuição do desconto manualmente.

Gostou das dicas? Acesse blog e fique por dentro das notícias sobre condomínios, empresas de gestão condominial, síndico profissional BH, entre outros, em Belo Horizonte e no Brasil.

Referências: Blog da ASPE, Prefeitura BH

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