Em um condomínio residencial é muito importante que o edifício possua medidas eficazes de segurança contra incêndios e pânico. A emissão do AVCB em condomínios é obrigatória para atestar a eficácia dessas medidas e o síndico profissional deve contar com a consultoria de uma administradora de condomínios BH para ajudar na renovação do AVCB e deixar a gestão em dia com suas obrigações.
O AVCB é um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Ele é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após verificar se as medidas de segurança do condomínio estão em conformidade com o processo de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP). Em suma, se o condomínio estiver em dia com as obrigações de segurança, o auto é emitido sem dificuldades.
Você não sabe se o seu AVCB está dentro das leis? Veja com o seu síndico profissional e/ou com a administração de condomínios para colocar esse assunto em dia. O AVCB em condomínios é exigido pelas seguradoras para que paguem os prêmios em caso de sinistro.
Essa pergunta pode ser respondida pelo síndico profissional ou pela administradora de condomínios em BH que presta serviço para o seu condomínio. Além disso, o síndico profissional também vai saber como é o processo para retirar esse auto.
Não existe uma lei nacional que diga que o AVCB em condomínios é obrigatório. Por este motivo, é preciso se atentar para as legislações estaduais e municipais. O síndico profissional sabe, mas alguns condôminos podem não saber que o corpo de bombeiros pode vistoriar os condomínios sem aviso prévio para verificar se o AVCB existe ou se está em dia ou não. E caso o AVCB não esteja em dia, uma advertência ou possível multa poderá ser aplicada. Entre em contato com a empresa administradora de condomínios em BH do seu condomínio e veja se o AVCB está em dia.
O AVCB em condomínios deve ser feito antes de solicitar a expedição do Habite-se. Mas isso pode variar de município para município. Existem municípios em que o AVCB não é pré-requisito para solicitar o Habite-se. Confira a legislação do seu município ou entre em contato com a sua administração de condomínios BH para se informar sobre o assunto.
Para conseguir o AVCB o síndico profissional deve verificar se alguns documentos pertinentes à segurança estão em dia:
O síndico profissional tem a obrigação de renovar o AVCB conforme o prazo determinado no próprio Auto de Vistoria. E, normalmente o AVCB é renovado entre 1 e 5 anos, podendo variar de estado para estado.
Para emitir o AVCB em condomínios, os bombeiros devem checar itens básicos como extintores e sistemas de hidrantes. Lembre-se de levar isso à pauta da reunião e repassar, juntamente com o síndico profissional, sobre a validade dos acessórios de segurança do edifício.
O síndico profissional deve contar com o auxílio de uma empresa de administração de condomínios, que vai recomendar ações e iniciar o processo junto à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros. E, caso você seja síndico, lembre-se de colocar o valor dessas despesas no orçamento do condomínio.
Referências: Ademax, Síndico NET, Síndico NET, ADM Qualita
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