Vagas de garagem de condomínio: como evitar conflitos
Garagem de condomínio é motivo para uma série de conflitos em um condomínio e, apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em um grande problema quando o assunto é a vaga para estacionar o veículo. Dentre esses problemas temos as vagas compartilhadas, estacionamento em locais errados, utilização do espaço por não moradores, carro maior do que o local demarcado, furtos, danos e amassados causados por vizinhos, guardar moto e um automóvel juntos, etc.
É indispensável a leitura da convenção de condomínio ou do regimento interno para resolver esse tipo de problema, assim como uso do bom senso. Nem tudo é resolvido apenas com a convenção de condomínio ou com o estatuto do condomínio. Muitas vezes as vagas são destinadas para guardar apenas um automóvel, neste caso o condômino deverá optar entre parar um carro ou uma moto.
Medidas simples e informação sobre o que é ou não permitido nesses espaços ajudam a facilitar a vida de todos. No código civil não tem muitas regras sobre vagas de garagem, limitando-se a tratar de deveres e direitos dos condôminos sobre as áreas comuns e privativas. Uma das poucas regras especificas é que as elas não podem ser vendidas ou alugadas para pessoas estranhas ao condomínio, a não ser que tenha uma autorização na Convenção.
Vagas privadas e rotativas, você sabe o que são?
Vamos começar pelas privadas. Essas são aquelas demarcadas e de propriedade exclusiva de um apartamento da unidade do condomínio. Elas já constam na convenção do condomínio como parte de cada apartamento/sala. Essas podem ser vendidas por ter um registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que a torna propriedade individual do condômino. Possuem metragem própria e representam uma fração do condomínio.
As rotativas são compartilhadas com todos os condôminos e, geralmente, são ocupadas por ordem de chegada de acordo com as regras estabelecidas no Regimento interno. Independente de como sejam as vagas sempre existem conflitos. Com isso, seguem algumas dicas para evitar problemas com seus vizinhos.
- Não pare na vaga do vizinho – a vaga não é sua, é do seu vizinho. Logo, não pare nela nem que seja por poucos minutos, pois o dono pode chegar.
- Não guarde mais veículos que o permitido – prédios com vagas rotativas normalmente possuem regras sobre a quantidade permitida de veículos estacionados para cada unidade. Se é apenas permitido um veículo por apartamento, não estacione dois, pois estará tirando a vaga de alguém.
- Vagas presas funcionam bem quando há colaboração – se no seu prédio existem vagas presas, avalie se você vai sair antes ou depois do vizinho. Dessa maneira fica fácil gerir a utilização desses espaços.
- Estacione pensando em quem para do seu lado – preocupe-se em ocupar a vaga sem atrapalhar quem for manobrar um veículo em locais próximos, principalmente se você tem um carro maior, como uma caminhonete. Com isso, você evita esbarroes entre os carros, facilita a vida e otimiza o tempo de todos.
- Atenção com as motos – os prédios não costumam ter vagas especificas para motos e quando um morador tem um carro e uma moto, é comum que ele estacione ambos em apenas uma vaga. Se a vaga tem espaço, tudo bem. Mas quando a vaga é apertada e a moto atrapalha o vizinho, é preciso avaliar a situação.
- As vagas do condomínio não são para visitantes – dificilmente os prédios possuem espaços para visitantes no estacionamento. Isso acontece quando existem espaços sobrando na garagem ou quando o dono de uma vaga privada cede o espaço a um visitante. Mesmo assim, cada prédio possui regras especificas. Então, é preciso avaliar se a segurança de todos não fica comprometida.
Resumindo, respeitem os vizinhos e as da lei de condomínio. Praticando a gentileza os conflitos e reclamações não serão mais constantes. Um bom relacionamento não depende apenas de normas. A política e a pratica da boa vizinhança se baseia em respeito ao direito do outro. Essa é a melhor política para a vida em condomínios.
Referências: http://pillarcondominios.com.br/blog/153999/11906/garagem_e_estacionamento_em_condominios:_como_evitar_conflitos.html; https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/125558832/garagem-em-condominio-regras-e-bom-senso; http://www.condominiosc.com.br/jornal-dos-condominios/gestao/2877-tudo-que-voce-precisa-saber-para-evitar-atritos-com-vagas-de-garagens; https://ademax.com.br/blog/vagas-de-garagem-em-condominio-edilicio/; https://fibersals.com.br/blog/7-regras-essenciais-para-garagem-do-condominio/; https://apsa.com.br/a-apsa/noticias/conflitos-por-vagas-na-garagem-como-resolver; https://fibersals.com.br/blog/conflitos-comuns-em-garagem-de-condominio/;
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