Lidar com situações que envolvem barulho e os condôminos pode ser uma grande dor de cabeça para o síndico. Não importa de onde vem o barulho, ele incomoda. Todo morador tem direito de reclamar do barulho e em condomínios existem um salão de festas, pessoas morando em cima de você, em baixo, ao lado, famílias com crianças, cachorros e você está sujeito a perturbações diárias com o barulho. A lei do silencio BH existe e é invocada diversas vezes por vizinhos que se queixam das mais diversas situações envolvendo barulho.
Não existe uma lei, propriamente dita, denominada “Lei do Silêncio”. Cada estado pode estabelecer regras a serem seguidas por seus moradores por meio de uma lei do silêncio. Mas há algumas infrações que podem ser enquadradas na Lei das Contravenções Penais. Como é o exemplo do barulho em salões de festas de condomínios. Se está acontecendo algum evento no salão de festas e o dono do evento já fora avisado do barulho mais de uma vez e não fez nada para solucionar o problema, o síndico pode chamar a polícia.
Muitas das Buscas no Google pela lei do silêncio são realizadas pelo termo “lei do silêncio horário”. Isso acontece porque, convencionalmente, ficou definido o horário das 22 horas como o limite do barulho em qualquer situação no condomínio. Esse horário não é definido por nenhuma lei, mas sim uma convenção e bom senso.
A legislação em si determina três faixas para a lei do silencio: 7h as 19h, 19h as 22h, 22h as 7h. Porém, o barulho excessivo em qualquer horário do dia pode trazer consequências e sansões, com exceção de alarmes, cultos ou sinos religiosos autorizados, eventos populares autorizados, manifestações pacificas diurnas, entre outros.
O serviço de administradora de condomínios em BH vem crescendo ultimamente e um dos principais serviços contratados é o de síndico profissional. O síndico profissional trabalha junto com o síndico residente e auxilia o mesmo nos trabalhos do dia a dia, lidando com condôminos, reuniões, assembleias, etc. A administradora e o síndico profissional tomam conta da parte administrativa e ajuda o síndico em situações, como a situação proposta, da perturbação do silêncio.
As empresas que administram condomínios estão preparadas para todo tipo de problema e, nós da Classe A, temos algumas dicas sobre como lidar com o problema do silêncio sem ter que tomar medidas drásticas:
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Referências: TownsQ, Sindico Net
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