Lidar com situações que envolvem barulho e os condôminos pode ser uma grande dor de cabeça para o síndico. Não importa de onde vem o barulho, ele incomoda. Todo morador tem direito de reclamar do barulho e em condomínios existem um salão de festas, pessoas morando em cima de você, em baixo, ao lado, famílias com crianças, cachorros e você está sujeito a perturbações diárias com o barulho. A lei do silencio BH existe e é invocada diversas vezes por vizinhos que se queixam das mais diversas situações envolvendo barulho.
Lei do Silêncio Horário
Não existe uma lei, propriamente dita, denominada “Lei do Silêncio”. Cada estado pode estabelecer regras a serem seguidas por seus moradores por meio de uma lei do silêncio. Mas há algumas infrações que podem ser enquadradas na Lei das Contravenções Penais. Como é o exemplo do barulho em salões de festas de condomínios. Se está acontecendo algum evento no salão de festas e o dono do evento já fora avisado do barulho mais de uma vez e não fez nada para solucionar o problema, o síndico pode chamar a polícia.
Muitas das Buscas no Google pela lei do silêncio são realizadas pelo termo “lei do silêncio horário”. Isso acontece porque, convencionalmente, ficou definido o horário das 22 horas como o limite do barulho em qualquer situação no condomínio. Esse horário não é definido por nenhuma lei, mas sim uma convenção e bom senso.
A legislação em si determina três faixas para a lei do silencio: 7h as 19h, 19h as 22h, 22h as 7h. Porém, o barulho excessivo em qualquer horário do dia pode trazer consequências e sansões, com exceção de alarmes, cultos ou sinos religiosos autorizados, eventos populares autorizados, manifestações pacificas diurnas, entre outros.
Administradora de Condomínios em Belo Horizonte
O serviço de administradora de condomínios em BH vem crescendo ultimamente e um dos principais serviços contratados é o de síndico profissional. O síndico profissional trabalha junto com o síndico residente e auxilia o mesmo nos trabalhos do dia a dia, lidando com condôminos, reuniões, assembleias, etc. A administradora e o síndico profissional tomam conta da parte administrativa e ajuda o síndico em situações, como a situação proposta, da perturbação do silêncio.
As empresas que administram condomínios estão preparadas para todo tipo de problema e, nós da Classe A, temos algumas dicas sobre como lidar com o problema do silêncio sem ter que tomar medidas drásticas:
- Deixe que um vizinho faça uma festa e aumente o som, porém, o som alto todos os dias, viola princípios da convivência social e deve ser reprimido por meio de advertência e multas.
- Reforma de apartamento certamente incomoda muito mais do que qualquer música alta, correto? Tenha em mente que esse tipo de procedimento precisa de um horário para acontecer e, apesar de irritante, precisa ser tolerada pelos moradores. Estipule horários para acontecer as reformas.
- Brigas em núcleos familiares é muito comum. Palavrões são deferidos, gritaria, entre outros problemas podem acontecer. Isso é considerado como comportamento antissocial e pode causar desconforto e constrangimento aos vizinhos, especialmente crianças e idosos.
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Referências: TownsQ, Sindico Net
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