Funções e deveres do síndico nos condomínios

Funções e deveres do síndico nos condomínios

Normalmente quem assume o cargo de síndico não recebe nada ou pouco pelos serviços prestados, costuma ter seu descanso, trabalho ou estudo interrompidos a qualquer hora pelos condôminos e, por não conseguir agradar a gregos e troianos, acaba muitas vezes vítima de injustiças e até calúnias. O condômino que se dispõe a exercer a atividade de síndico assume uma série de responsabilidades e obrigações que, se descumpridas, podem fazer com que o síndico venha responder judicialmente por seus erros e omissões. Contudo, o síndico também tem seus direitos que precisam ser respeitados. Um desses direitos é contratar empresas de gestão de condomínio e administração condominial para que ele receba assessoria de especialistas quando a situação exigir.

Para o funcionamento de qualquer condomínio é importante que a gerência seja assumida por um bom síndico, com conhecimentos em diferentes áreas que podem ajudar em sua gestão. Geralmente ele é morador e é responsável pela gestão do mesmo visando manter a ordem, a segurança, a tranquilidade, a limpeza, a legalidade, dentre outras coisas. É ele, também, quem responde civil e criminalmente pela execução dos atos administrativos.

Mas quais as obrigações e funções de um síndico? Vamos lá.

• Representar ativa e passivamente o condomínio.
• Combater a inadimplência.
• Contratar prestadores de serviços para a manutenção do condomínio.
• Zelar pela segurança e prevenir acidentes.
• Manter as contas do condomínio em dia.
• Organizar reuniões e convocar assembleias.
• Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa de cada ano.
• Realizar o seguro da edificação.
• Prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas.
• Comunicar aos condôminos, nos 8 dias subsequentes às assembleias, o que foi deliberado.
• Contratar seguro contra incêndio.
• Cuidar da preservação de todas as maquinas e equipamentos.
• Cuidar da saúde estrutural e do visual arquitetônico e aparente do condomínio.
• Cuidar do equilíbrio financeiro.
• Elaborar a convenção e o regulamento interno.
• Elaborar a previsão orçamentaria.
• Guardar toda documentação contábil dentro do prazo da lei.
• Praticar os atos que lhe atribui a Lei do Condomínio, a convenção e o regulamento interno.
• Proceder a cobrança executiva contra inadimplentes.
• Recrutar, selecionar, contratar e demitir funcionários, além de definir seu piso salarial de acordo com a categoria e com a previsão orçamentaria do ano.
• Ter um bom relacionamento interpessoal com os demais condôminos.

É um trabalho que toma tempo, não acha? E, caso o síndico deixe de cumprir suas tarefas ou administre de forma a causar danos ao condomínio, poderá ser acionado por qualquer dos condôminos a responder civil e/ou criminalmente em juízo. Sim! É uma tarefa complicada e você pode correr riscos.

Muitas vezes a demanda de síndico em condomínios é passada para síndicos profissionais. Uma empresa de administração de condomínio conta com serviços de síndico profissional em BH de excelência e ultimamente a demanda do mercado tem atraído esse tipo de assessoria/serviço.

O síndico profissional é uma pessoa contratada pelo condomínio para exercer a função de síndico do local. Ao contrário do síndico morador, o vínculo desse trabalhador com o condomínio é focado na parte profissional. Em geral, esse prestador de serviço não é morador e nem proprietário de um imóvel no empreendimento e suas obrigações e deveres englobam todas já citadas acima, além de outros serviços que uma empresa de síndico profissional pode oferecer.

Referências: JusBrasil, Townsq, SíndicoNet, Direcional Condomínios